Secrets Luiz Gustavo Bichara Postalis Top

Receita testa inteligência artificial em julgamentos Reis, tributarista apenascio do Emprego Bichara Advogados, o uso por inteligência artificial é importante ...

Construtora deve indenizar em danos morais por abandono por obra imobiliária, decide 3ª turma do STJ. Relatora, ministra Nancy apontou de que a situaçãeste demonstra este "completo descaso" da empresa. (Clique aqui)

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto qual nãeste foi consultado Acerca o emprego comercial da imagem por uma casa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas por tinta, além por catálogos de ..

O uso por 1 princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal por Impostos e Taxas (TIT) do Estado do São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

Tribunal entendeu de que ESTES direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados não fazem Parcela do valor do Resultado; a decisão dá mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Enorme do Sul decidiu de que ESTES royalties pagos aos franqu..

POR DIA 31 do outubro É possibilitado a ter sido a data final de modo a adesão ao programa por repatriaçãeste do governo federal, contudo certamente nãeste foi a última vez qual o tema foi alvo do discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam qual o assunto pode desaguar no..

Este Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a represar provas precisamente Saiba Mais Aqui qual ainda não exista 1 processo propriamente dito Derivado do o caso em questãeste. A ideia, utilizando essas decisões, é qual os interessados avaliem melhor ESTES riscos por uma..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Essa foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reformar acórdão da Justiça paulista de que havia aplicado o Palavra por D..

Este entendimento da 3ª turma do STJ foi fixado ao alterar acórdãeste do TJ/RS. Embora não se trate do ato do efetiva constriçãeste judicial, a averbaçãeste da existência por processo executivo A respeito de determinado bem, conforme prevê o..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema do emissão por nota fiscal não Têm a possibilidade de ser condenada a remunerar por maneira retroativa os impostos Destes quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito veja isso Empresarial tanto pelo campo por consultoria preventiva, saiba como pelo âmbito da solução do conflitos legais, bem saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades por cada cliente.

A CNT - Confederaçãeste Brasileiro do Transporte, de que representa as empresas do transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego de que incluem, no cumprimento ..

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), você pode tentar isso este acórdãeste do julgamento qual definiu qual este ICMS, por nãeste compor faturamento ou receita bruta das companhias, deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por 6..

De modo a evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar de que proíbe a grife Reserva de vender camisetas com frases de que reproduzem trechos das músicas do artista. ..

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